Olá, seja bem-vindo(a) ao site do Parque Aquático Arco-Íris, doravante denominado simplesmente de “PARQUE”.
Este documento apresenta as regras e condições para utilização do nosso site www.parqueaquaticoarcoiris.com.br, incluindo a compra de ingressos, reservas de quiosques e outros serviços oferecidos.
Ao navegar em nosso site ou realizar qualquer compra, você concorda com estes Termos de Uso e declara estar ciente de seus direitos e deveres enquanto usuário. Caso não concorde com alguma condição aqui prevista, pedimos que não prossiga com a utilização do site.
O PARQUE é operado pela empresa Parque Aquático Arco-Íris LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.486.971/0001-81, com sede na Rua Mathias Petry Júnior, nº 1600, bairro Guiomar de Fora, Antônio Carlos/SC — CEP 88183-430.
Nosso compromisso é oferecer uma experiência segura, transparente e de qualidade para todos os visitantes.
1. Objeto e aceitação dos Termos
1.1. Finalidade do Termo. Este Termo de Uso estabelece as regras para utilização do site e para a compra de ingressos, reservas de quiosques e demais serviços oferecidos pelo PARQUE.
1.2. Aceitação. Ao acessar o site e realizar compras ou reservas, você declara estar ciente e de acordo com todas as condições aqui descritas. Caso não concorde, recomendamos que não prossiga com o uso do site.
2. Utilização do site e navegação
2.1. Público-alvo. O site do PARQUE destina-se ao público em geral, sendo permitida a navegação e compra de ingressos ou reservas por pessoas maiores de 18 anos ou por menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.
2.2. Suas responsabilidades. Ao utilizar o site, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas no momento da compra.
- Não realizar qualquer ação que possa prejudicar o funcionamento do site ou violar direitos de terceiros.
- Utilizar o site somente para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos.
3. Compra de ingressos e reservas
3.1. Procedimento de compra. As compras de ingressos e reservas de quiosques, churrasqueiras ou espaços VIP pelo site devem ser realizadas mediante fornecimento de informações verdadeiras e completas por você.
3.2. Pagamento. Os pagamentos realizados no site serão processados por uma plataforma financeira parceira. Ao efetuar a compra, você concorda com os termos e condições de uso da respectiva plataforma, que poderá solicitar dados adicionais para concluir a transação com segurança.
3.4. Confirmação e acesso. Após a confirmação do pagamento, será gerado um ingresso digital com um QR Code, que deverá ser apresentado na bilheteria do PARQUE no dia da visita.
3.5. Transferibilidade. O ingresso é pessoal e intransferível, salvo se indicado de forma expressa no momento da compra ou conforme regras específicas do PARQUE.
3.6. Reservas de espaços. As reservas de quiosques, churrasqueiras e espaços VIP deverão obedecer às regras de cancelamento e reagendamento descritas na Cláusula 5 deste Termo.
3.7. Autenticidade e segurança. O PARQUE reserva-se o direito de verificar a autenticidade dos ingressos e reservas no momento do acesso, podendo negar a entrada em casos de fraude, cópias não autorizadas ou uso indevido.
4. Regras de uso do Parque
4.1. Normas Gerais. Ao adquirir ingressos ou reservas e acessar as instalações do PARQUE, você se compromete a respeitar todas as normas internas, incluindo orientações da equipe e regras de segurança.
4.2. Itens Proibidos. Não é permitida a entrada de garrafas e objetos de vidro, assim como bebidas alcoólicas, narguilé ou dispositivos semelhantes, como vapers. É permitido o ingresso com alimentos e refrigerantes.
4.3. Limitações de altura e idade. Crianças com menos de 1 metro (um metro) têm acesso restrito a algumas atrações e devem permanecer sob supervisão de responsáveis. Crianças entre 1 metro (um metro) e 1,30 metro (um metro e trinta centímetros) possuem restrições em certos brinquedos, conforme sinalização e orientação da equipe. Pessoas com altura superior a 1,30 metro (um metro e trinta centímetros) têm acesso liberado a todas as atrações.
4.4. Limitações de altura e idade. Crianças com menos de 1 metro (um metro) têm acesso restrito a algumas atrações e devem permanecer sob supervisão de responsáveis. Crianças entre 1 metro (um metro) e 1,30 metro (um metro e trinta centímetros) possuem restrições em certos brinquedos, conforme sinalização e orientação da equipe. Pessoas com altura superior a 1,30 metro (um metro e trinta centímetros) têm acesso liberado a todas as atrações.
4.5. Saídas e retornos. É permitido sair e retornar ao PARQUE no mesmo dia, mediante uso da pulseira de identificação fornecida na entrada.
4.6. Funcionamento em dias de chuva. O PARQUE opera normalmente em dias de chuva leve. Em situações excepcionais, como caso fortuito ou força maior, poderá haver suspensão das atividades, sendo você informado com antecedência sempre que possível.
4.7. Direito de Recusa de Acesso. O PARQUE reserva-se o direito de impedir o acesso ou solicitar a retirada de qualquer visitante que descumpra as normas internas, coloque em risco a segurança ou o bem-estar de outros visitantes ou colaboradores, ou pratique atos considerados impróprios ou ilegais nas dependências do PARQUE.
4.8. Objetos pessoais. O PARQUE não se responsabiliza por objetos pessoais perdidos, extraviados ou furtados nas suas dependências, salvo quando expressamente contratados serviços específicos de guarda-volumes, cujas condições serão informadas no ato da contratação.
5. Cancelamentos, reagendamentos e reembolsos
5.1. Cancelamento de ingressos. Ingressos adquiridos pelo site poderão ser cancelados em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que o cancelamento seja solicitado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data agendada para utilização. Após esse prazo ou em caso de ausência no dia agendado, não será possível o reembolso.
5.2. Cancelamento e reagendamento de reservas. Reservas de quiosques, churrasqueiras e espaços VIP podem ser reagendadas mediante aviso com mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Neste caso, o valor pago ficará disponível como crédito para utilização até o final da temporada vigente. Se você avisar no próprio dia ou não comparecer, o valor pago será perdido, sem direito a reembolso ou crédito.
5.3. Créditos. Créditos decorrentes de reagendamentos poderão ser utilizados apenas durante a temporada em que foram adquiridos, não sendo cumulativos para temporadas futuras.
5.4. Cancelamento pelo PARQUE. O PARQUE reserva-se o direito de cancelar ingressos ou reservas em situações excepcionais, como caso fortuito, força maior ou descumprimento dos Termos de Uso. Nestes casos, será oferecido reagendamento ou crédito equivalente.
6. Meia-entrada
6.1. Beneficiários. Têm direito ao benefício da meia-entrada, mediante apresentação de documentação válida no momento do acesso ao PARQUE:
- Idosos (60 anos ou mais).
- Estudantes, com Carteira de Identificação Estudantil (CIE/DNE) válida e atualizada.
- Pessoas com deficiência (PcD) e, quando necessário, um acompanhante, mediante laudo ou documento oficial.
- Jovens de baixa renda (15 a 29 anos) inscritos no CadÚnico, com a ID Jovem válida.
- Doadores regulares de sangue, com comprovante de doação emitido por hemocentro ou banco de sangue reconhecido no Estado de Santa Catarina, nos termos da Lei Estadual nº 14.132/2007.
- Professores da educação básica (ensino infantil, fundamental e médio), com holerite ou declaração da escola que comprove o vínculo.
- Crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, conforme Lei Estadual nº 12.570/2003.
6.2. Documentação obrigatória. Você deverá apresentar documento de identidade oficial com foto e o documento específico que comprove sua condição de beneficiário da meia-entrada, sempre em sua versão original e dentro do prazo de validade.
6.3. Exclusões. Não têm direito à meia-entrada profissionais de academias, personal trainers, professores de cursos livres ou de educação física que não atuem em instituições de ensino básico reconhecidas.
6.4. Uso indevido. O uso indevido do benefício de meia-entrada ou a apresentação de documentos falsos poderá acarretar a perda do ingresso sem direito a reembolso, além de outras medidas legais cabíveis.
7. Dados pessoais e privacidade
7.1. Coleta e uso de dados. Ao utilizar o site do PARQUE e realizar compras ou reservas, você concorda com a coleta e uso de seus dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
7.2. Finalidade. Os dados fornecidos, como nome, e-mail, CPF e telefone, são utilizados exclusivamente para processar suas compras, reservas e para comunicações necessárias relacionadas aos serviços contratados.
7.3. Mais informações. Para mais detalhes sobre como tratamos seus dados e seus direitos como titular, acesse a nossa Política de Privacidade.
8. Direitos autorais e propriedade intelectual
8.1. Conteúdos protegidos. Todos os conteúdos disponíveis no site do PARQUE, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, layouts e demais elementos visuais ou sonoros, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
8.2. Uso não autorizado. Você não está autorizado a copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou, de qualquer forma, utilizar os conteúdos do site sem autorização prévia e expressa do PARQUE.
8.3. Penalidades. O uso não autorizado de qualquer conteúdo poderá resultar em medidas legais, incluindo pedidos de indenização por perdas e danos.
9. Contato e atendimento
9.1. Contato e atendimento. Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais oficiais:
- Telefone: (48) 3272-1330
- WhatsApp: (48) 98446-9813
10. Disposições gerais
10.1. Atualizações. O PARQUE poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou em seus serviços.
10.2. Divulgação. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site. Ao continuar utilizando o site após a publicação das mudanças, você concorda com os novos termos.
10.3. Indenização. Sem prejuízo das sanções especificamente tratadas neste documento e na legislação cível e penal aplicável, se você infringir quaisquer das cláusulas constantes destes termos deverá indenizar o PARQUE pelas perdas e danos a que der causa.
10.4. Lei aplicável e foro. Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Biguaçu, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 05 de maio de 2025.